Processo 559140/11
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 15/09/2011 17:05
Autuado em 15/09/2011 17:05
Protocolo Integrado do Estado 110973039
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 4842/2016 da Primeira Câmara, de 25/10/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/10/2016 Acórdão   4842/ 2016 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
11/10/2016 Acórdão   4842/ 2016 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Interessado SUELY HASS
Interessado JORGE SEBASTIAO DE BEM
Interessado LUIZ EDUARDO DA VEIGA SEBASTIANI
Interessado RAUL DE SOUZA FILHO

Juntadas
DataDescrição
05/03/2014 14:51 do Protocolo 167646/14
23/07/2013 17:45 Petição de outra natureza

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/12/2016 1497 Despacho Processual Diverso nº 3197/2016
25/10/2016 1469 Acórdão nº 4842/2016
07/10/2016 1458 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 38/2016 de 11/10/2016
18/11/2011 326 Termo de Distribuição de Processo nº 16180/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/12/2016 09:20 DP  
02/12/2016 08:35 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 996/2016 -
02/12/2016 08:35 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3197/2016 -
01/12/2016 08:39 SMPjTC Parecer nº 17095/2016 - Pelo encerramento do Processo. Ato de Inativação. Pelo encerramento do processo.
28/11/2016 14:07 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3142/2016 -
18/11/2016 13:32 COFAP Despacho Processual Diverso nº 8832/2016 -
11/10/2016 11:16 S1C Acórdão nº 4842/2016 -
11/10/2016 11:16 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2030/2016 -
30/08/2016 09:29 GACAC  
26/08/2016 12:26 SMPjTC Parecer nº 11205/2016 - legalidade e registro Aposentadoria. Legalidade e Registro.
24/08/2015 14:39 COFAP Parecer nº 8522/2016 -
19/08/2015 15:51 S2C Certidão de Sessão nº 869/2015 -
11/08/2015 10:37 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3809/2015 -
20/08/2014 08:58 DICAP Informação nº 1440/2015 -
19/08/2014 14:09 S1C Certidão de Sessão nº 1738/2014 -
08/04/2014 10:22 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3202/2014 -
03/04/2014 10:58 SMPjTC Parecer nº 4862/2014 - negativa do registro Aposentadoria. Pela negativa de registro.
01/04/2014 11:27 DP Informação nº 4879/2014 -
06/03/2014 15:33 DICAP Parecer nº 4114/2014 -
03/02/2014 10:47 DP  
28/01/2014 12:38 GACAC Despacho Processual Diverso nº 349/2014 -
01/08/2013 12:13 DICAP Parecer nº 1143/2014 - PELA REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIA À ORIGEM. APOSENTADORIA ART. 3º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47/2005. AO RELATOR. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA AUTUAÇÃO.
24/07/2013 14:45 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4213/2013 -
19/06/2013 00:20 DP Informação nº 15039/2013 -
22/04/2013 11:28 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3003/2013 -
18/04/2013 14:41 DP Informação nº 6886/2013 -
07/03/2013 14:32 DICAP Parecer nº 8011/2013 - NEGATIVA DE REGISTRO. CONTRADITÓRIO. APOSENTADORIA ESTADUAL. NÃO ATENDIMENTO DAS DILIGÊNCIAS. NECESSIDADE DE REAUTUAÇÃO DO FEITO. AO D. RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
28/01/2013 12:57 DP  
18/06/2012 19:18 DIJUR  
12/05/2012 20:40 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1596/2012 -
24/10/2011 09:24 DIJUR Parecer nº 3863/2012 - ACÚMULO DE PROVENTOS. NECESSIDADE DE SE AVERIGUAR A POSSIBILDIADE DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS/PROVENTOS SOB A ÓPTICA DO PERMISSIVO CONSTITUCIONAL. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
15/09/2011 17:05 DP Termo de Distribuição de Processo nº 16180/2011 -

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